Dizem que quem planta tâmaras não usufrui do seu fruto. Esse foi o primeiro pensamento que veio à cabeça quando foi pedido este relato da minha experiência na administração pública estadual maranhense.

Foram muitos projetos construídos em quatro postos ocupados, em um intervalo de oito anos, fazendo com que em alguns casos, não houvesse tempo suficiente para vê-los concretizá-los.

Iniciei minha experiência pública dirigindo o Detran(MA), em janeiro de 2015, com todos os problemas peculiares de órgãos dessa natureza, como a execução de uma multa de R$ 1 bilhão por descumprimento de decisão judicial, serviços caros e alta taxa de mortalidade por acidente de moto.

Nos 14 meses à frente do órgão, criamos importantes programas como o CNH Jovem e CNH Rural, que forneceram carteiras de habilitação gratuitas para 2.000 jovens e quase 1.000 trabalhadores rurais.

Iniciamos também o programa Moto Legal, visando a isenção do pagamento de IPVA e de licenciamento na regularização de motocicletas de até 200 cilindradas, mediante comprovação de aquisição de capacete pelo proprietário e obtenção de CNH, beneficiando mais de 27 mil motociclistas até meados de 2018.

Os feitos foram tão grandes, que até a multa de R$ 1 bilhão foi economizada com a transação judicial, mediante a substituição da mão de obra terceirizada por concursados no decorrer de três anos, além do fornecimento de EPI ́s para o Ministério Público do Trabalho doar aos mototaxistas.

Os serviços de confecção de placas e registro de financiamento de veículos tiveram seus valores reduzidos com a rescisão de contrato com empresas prestadoras, de R$ 150 para R$ 116 e, o registro de financiamento, de R$ 400 para R$ 81.

O número de acidentes de trânsito sofreu redução, comprovada pela diminuição em 25% do pagamento do seguro DPVAT no período de acordo com informação da Seguradora Líder.

Neste caso, investimos muito em ações de educação no trânsito e a realização de centenas de operações “Lei Seca”.

Secretaria de Estado de Governo

Na Secretaria de Estado de Governo, onde passei mais tempo, mais projetos foram desenvolvidos, até mesmo porque a sua atribuição era também de coordenar as demais secretarias, daí a SEGOV contribuiu na elaboração dos seguintes projetos de sucesso:

O número de acidentes de trânsito sofreu redução, comprovada pela diminuição no pagamento do seguro DPVAT no período, com trabalho de educação no trânsito e principalmente com a realização de centenas de operações “Lei Seca”.

Adote um Casarão – consiste na concessão de prédios públicos para restauração e exploração pela iniciativa privada, tendo sido cedidos 14 imóveis no Centro Histórico até 2022;

Mutirão Rua Digna – trata da pavimentação de ruas por associações e entidades de classe, utilizando blocos intertravados de concretos produzidos por internos do sistema penitenciário e com apoio técnico da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, que beneficiou mais de 6.600 pessoas em 2021;

Cheque Minha Casa – dispõem de crédito de R$ 5 mil para famílias de baixa renda para reforma da casa, sendo mais de 4.000 famílias beneficiadas em 2018, mediante renúncia fiscal de ICMS das empresas de material de construção;

Maranhão Verde – apoio financeiro a famílias para criação de mudas de plantas, com orientação técnica ambiental para recuperação da vegetação ribeirinha na foz do Rio Itapecuru (o maior rio do estado), atendendo 450 famílias no primeiro ano;

Cartão Transporte Universitário – auxílio financeiro para estudantes carentes que estudam foram do seu domicílio, com previsão de contemplar 3.000 jovens em 2023.

Gasmar

Na curta passagem pela Presidência da Gasmar foi deixada pronta toda a normatização para sanar a lacuna existente sobre a regulação por uma entidade estatal, bem como de subsídios para implantação do GNV (Gás Natural Veicular, pela redução do volume para o consumidor livre, tornando mais atrativa a exploração de gás no estado.

Maranhão Parcerias S/A – MAPA

A Maranhão Parcerias S/A, última empresa que presidi nesses oito anos, por si só já é um projeto de sucesso.

A empresa que apenas cuidava do inventário de sete empresas extintas em gestões passadas em 2019, passou a modelar os projetos de PPP (Parceria Público Privada), desestatização, gestão dos imóveis do estado prestação de serviços para os órgãos, não só da administração estadual, como também federal e municipal.

Em 2020, a Mapa passou a ter a atribuição de gerir a reinstituída Loteria Estadual do Maranhão e, em 2021, para ser o mecanismo financeiro do sistema de Redd+, podendo ser a gestora dos ativos ambientais do estado.

Passados quase quatro anos, a Mapa já está apta a desempenhar suas ousadas funções, sendo inclusive inspiração para outras unidades da federação, a exemplo da empresa Tocantins Parcerias, bem como o compartilhamento de experiências com os estados da Paraíba, São Paulo e Piauí.

O Maranhão é quem mais está à frente nos projetos de loterias estaduais.

Existem propostas concretas de compra de crédito de carbono.

Os PMI’s (Procedimentos de Manifestação de Interesse) foram lançados pela MAPA e têm despertado interesse de grandes empresas nacionais.

O serviço de Taxigov tem sido procurado por vários clientes, em razão da eficiência e economia que gera no serviço de mobilidade urbana.

Como se vê, não foram plantadas apenas tâmaras, pois muitos projetos foram concretizados e tiveram sucesso.

Porém, o gestor público deve ter o espírito de plantador de tâmaras.

Ou seja, empenhar-se para que os frutos do seu trabalho beneficiem as próximas gerações, possibilitando um futuro com mais desenvolvimento social e econômico para todos.Antônio Nunes – Advogado, Professor Universitário, Assessor de Projetos e Relações Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Maranhão. Ex-diretor geral do Detran (MA), ex-secretário de estado de Governo do Maranhão, ex-presidente da Companhia de Gás do Maranhão (GASMAR) e ex-presidente da Maranhão Parcerias S/A – MAPA.